Disambig grey.svg Nota: Para outros significados de Estado,
veja Estado (desambiguação).
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Ativismo | Congresso | Corrupção | Doutrina | Estado | Governo |
Hegemonia | Ideologia | Legislatura | Liberdade | Nação | Partido |
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Concelho | Condado | Departamento | Estado | Município | Província |
Freguesia
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Estado (do latim status,us: modo de estar, situação, condição), segundo
o Dicionário Houaiss é datada do século XIII e designa "conjunto das
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dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna
como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um
governo, um povo, um território".
O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois
detém, segundo Max Weber, o monopólio da violência legítima (coerção,
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O reconhecimento da independência de um estado em relação aos outros,
permitindo ao primeiro firmar acordos internacionais, é uma condição
fundamental para estabelecimento da soberania. O Estado pode também ser
definido em termos de condições internas, especificamente (conforme
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do governo de um reino ou império, seja por interesses económicos
mútuos, seja por dominação pela força. O estado como unidade política
básica no mundo tem, em parte, vindo a evoluir no sentido de um
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Desse modo, o Estado representa a forma máxima de organização humana,
somente transcendendo a ele a concepção de Comunidade Internacional.
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* 2 Critérios Modernos
+ 2.1 Teoria de Estado Moderno
+ 2.2 Convenção de Montevidéu
* 3 A evolução histórica do Estado
+ 3.1 O Estado na antiguidade clássica
+ 3.2 A partir do Estado feudal para o Estado moderno no
Ocidente
+ 3.3 O Estado Moderno
* 4 O Estado e a sociedade civil
* 5 O Estado e o sistema internacional
+ 5.1 Supranacionalismo
+ 5.2 O Estado e lei internacional
* 6 Estados de fato e de jure
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Embora o termo inclua frequentemente amplamente todas as instituições
de governo, ou de regras antigas e modernas, o Estado moderno suporta
um número de características que foram pela primeira vez consolidadas a
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direito internacional.
* Estado refere-se ao conjunto de instituições que regulam e de apoio
que têm soberania ao longo de um território definido e população.
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[editar] Teoria de Estado Moderno
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não, uma situação, a teoria não se tratar. Hersch Lauterpacht, um dos
principais proponentes da teoria, sugere que é um dever do Estado a
conceder o reconhecimento como uma solução possível. No entanto, um
Estado pode utilizar quaisquer critérios quando julgar se eles devem
dar reconhecimento e eles não têm obrigação de utilizar esses
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Montevidéu nunca foi aceite pela comunidade internacional e a maior
parte dos países em usar a teoria do Estado como uma referência. .^[5]
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As primeiras formas do Estado surgiram quando se tornou possível para
centralizar o poder em uma forma duradoura. A agricultura e a escrita
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Alguns filósofos acreditam que a origem do Estado reside, em última
instância, a cultura tribal que desenvolveu com sensibilidade humana, o
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[editar] O Estado na antiguidade clássica
A história do Estado no Ocidente geralmente começa com Antiguidade
clássica. Durante esse período, o estado teve uma variedade de formas,
nenhum deles parece muito com o moderno Estado. Houve monarquias cujo
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[editar] A partir do Estado feudal para o Estado moderno no Ocidente
A história do desenvolvimento do Estado moderno especificamente no
Ocidente normalmente começa com a dissolução do Império Romano. Isto
levou à fragmentação do estado imperial para mãos de privados e os
chamados feudos descentralizados cujo papel político, jurídico e
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[editar] O Estado Moderno
Esquema gráfico do Estado Moderno
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permanentes com as embaixadas, bem como o desenvolvimento da política
econômica do Estado mercantilista.
Homogeneização cultural e nacional têm figurado proeminentemente na
origem do Estado moderno. Desde o período absolutista, os estados têm
sido largamente organizadas em um nação como base. O conceito de um
Estado nacional, no entanto, não é sinônimo de Estado-nação. Mesmo na
maioria dos etnias aliadas e das sociedades nem sempre têm uma
correspondência entre o Estado e nação, e daí o papel ativo que muitas
vezes tomadas pelo Estado para promover o nacionalismo através da
ênfase na partilha de símbolos e identidade nacional.^[9]
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Hoje alguns consideram que a maioria dos estados ocidentais mais ou
menos apto a influente definição do Estado de Max Weber. Segundo Weber,
o Estado moderno monopoliza os meios de legítima violência física, ao
longo de um território bem definido. Além disso, a legitimidade deste
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racional-legal" com base em regras impessoais que restringe o poder do
Estado nas elites.
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[editar] O Estado e a sociedade civil
O Estado moderno é um tanto distinto e ligado à sociedade civil. A
natureza dessa ligação têm sido objeto de uma atenção considerável em
ambas as análises de estado e desenvolvimento das teorias do Estado.
Pensadores clássicos, tais como Thomas Hobbes, Jean Jacques Rousseau,
Immanuel Kant enfatizaram a identidade do Estado e da sociedade,
enquanto pensadores modernos, pelo contrário, começando com Hegel e
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superestrutura extra-institucional de envolvimento com os assuntos
públicos a fim de tentar influenciar o Estado e ainda necessariamente
relacionados com ele.
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Alguns teóricos marxistas, tais como Antonio Gramsci, têm questionado a
distinção entre o Estado e a sociedade civil em conjunto, argumentando
que o primeiro é integrado em muitas partes do último. Outros, como
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escolas, e mesmo sindicatos são parte de um aparato estatal ideológico.
Neste sentido, o Estado pode financiar uma série de grupos dentro da
sociedade que, embora autônomo em princípio, estão dependentes do apoio
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limites do estado. Privatização, nacionalização, e a criação de novos
regulamentações de órgãos também alteram as fronteiras do Estado em
relação à sociedade. Muitas vezes, a natureza de organizações quase
autônomas e é claro, de forma a gerar debate entre os cientistas
políticos sobre se eles são parte do Estado ou da sociedade civil.
Alguns cientistas políticos, assim, preferem falar de política e redes
descentralizadas de governo nas sociedades modernas, em vez de
burocracias de Estado e direta o controle estatal sobre política.^[14]
Periodicamente entre o Estado e os setores não-estatais (como os
partidos políticos). Whaites argumentou que em países em
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[editar] O Estado e o sistema internacional
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Esses países formam as teóricas relações internacionais chamadas de
sistema, onde cada estado tem em conta o comportamento de outros
estados quando se fazem os seus próprios cálculos. Deste ponto de
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todos combinados para circunscrever a liberdade de ação dos estados.
Estas restrições sobre o estado da liberdade de ação são acompanhados,
em alguns domínios, nomeadamente da Europa Ocidental, com projetos de
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continua a ser a base da unidade política do mundo, como tem sido desde
o século XVI. O estado é considerado o maior conceito central no estudo
da política, e sua definição é objeto de intenso debate acadêmico.
[editar] O Estado e lei internacional
Até a declaração da teoria do Estado de relações internacionais, uma
soberania do Estado está condicionada à reconhecimento diplomático do
estado da reivindicação de independência. Graus de reconhecimento e de
soberania podem variar. No entanto, qualquer grau de reconhecimento,
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O estado como uma pessoa de direito internacional, devem possuir
as seguintes qualificações: (1) uma população permanente, (b) um
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estatal não estão claramente definidos, mas eles mudam constantemente.
Em segundo lugar, o estado não é apenas o local de conflito entre as
diferentes organizações, mas também conflitos internos e os conflitos
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Estado", mas muitas vezes existem vários interesses em diferentes
partes do Estado que não são nem exclusivamente centradas, mas se
desenvolvem entre os diferentes grupos da sociedade civil e os
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Dentro desta tradição, Robert Dahl vê o estado quer como: (1) uma arena
neutra para a resolução de litígios entre grupos de interesses ou (2)
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oportunidade para pressionar o Estado. A abordagem pluralista sugere
que o Estado democrático modernos ações são o resultado de pressões
aplicadas por uma variedade de interesses organizados. Dahl chama este
tipo de um estado poliarca.^[20]
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Teorias marxistas do Estado eram relativamente influentes na Europa
continental em 1960 e 1970. Mas é difícil resumir a teoria desenvolvida
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Trotski, um líder bolchevique.) Mas marxistas rejeitam as idéias
liberais que consideram que o Estado é uma instituição estabelecida no
interesse colectivo dos sociedade como um todo (talvez por um contrato
social) para conciliar interesses em nome do bem comum. Contrariamente
à visão pluralista, o Estado não é uma mera "arena neutra para a
resolução de litígios entre alegando interesses", porque pende
fortemente para apoiar um interesse grupo (os capitalistas) sozinho.
Nem o Estado costuma agir como um mero "recolha de agências que eles
agem como simplesmente um outro conjunto de grupos de interesse",
novamente por causa do estado do viés sistemático para servir
interesses capitalistas.
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americano Paul Sweezy e outros pensadores marxista têm apontado que a
principal tarefa do Estado capitalista é a de proteger direitos de
propriedade sobre o meios de produção. No primeiro momento, isso parece
pouco controversos. Afinal, muitos economia e política didáticos
referem-se ao estado do papel crucial na defesa dos direitos de
propriedade e de fazer cumprir contratos. Mas os capitalistas próprios
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produção (os trabalhadores). Devido a esse poder, ou seja, o poder de
explorar e dominar, a classe operária, o estado da defesa deles não é
nada, mas o uso da coerção para defender capitalismo como um classe
social.^[21] Em vez de servir os interesses da sociedade como um todo,
nesta perspectiva o Estado serve aqueles de uma pequena minoria da
população.
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Entre os marxistas, tal como acontece com outros temas, há muitos
debates sobre a natureza eo papel do Estado capitalista. Uma divisão é
entre os "instrumentistas" e as "estruturalistas".
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literal do comentário por Marx e Frederich Engels em O Manifesto
Comunista que "O poder executivo do Estado moderno não é senão um
comitê para gerir os assuntos comuns da toda burguesia ". Nesta
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como seu instrumento para dominar a sociedade em uma maneira simples.
Para Miliband, o Estado é dominado por uma elite que provém do mesmo
pano de fundo da classe capitalista e, portanto, partilha muitos dos
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nomes, biografias, e os papéis sociais das pessoas que controlam o
estado são irrelevantes. Em vez disso, eles ressaltam a estruturais do
papel do Estado da actividade. Fortemente influenciada pelo filósofo
francês Louis Althusser, Nicos Poulantzas, um grego teórico
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caso, uma vez indicar funcionários conscientemente tentar encontrá-lo,
mas porque a estrutural posição do Estado é configurado de forma a
assegurar que os interesses do capital são sempre dominante.
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A principal contribuição de Poulantzas para a literatura marxista sobre
o Estado era o conceito de autonomia relativa do Estado: políticas
estatais não correspondem exactamente ao coletivo ou a longo prazo os
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Evidentemente, não importa o quão forte esta ligação, o ditado de
Marx-Engels que "O poder executivo do Estado moderno não é senão um
comitê para gerir os assuntos comuns de toda a burguesia" não quer
dizer que o executivo irá sempre fazer um bom trabalho, nessa gestão.
(Poulantzas Como referiu, o Estado mantém um certo grau de autonomia.)
Em primeiro lugar, há o problema de conciliar os interesses
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(sindicatos, partidos social-democrata, etc) ou de outras forças
não-capitalista (ambientalistas, etc) podem aumentar o estado de
habitual da "linha" do capitalismo exactamente. No final, estes
problemas implicam que o Estado vai ter sempre um certo grau de
autonomia a partir obedecendo exatamente a vontade das classes
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Nesta perspectiva, a teoria marxista do Estado na verdade não contradiz
a pluralista visão do Estado como uma arena para a contenção de muitos
grupos de interesse, incluindo os que se baseiam no próprio Estado.
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Deve-se ressaltar que todas as teorias marxistas do Estado discutido
acima referem-se apenas ao Estado normal capitalista de tempos em
tempos(sem guerra civil e similares). Durante um período de crise
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Em um sistema não-capitalista, como feudalismo, historiadores marxistas
disseram que o Estado não existe realmente no sentido de hoje (através
da definição de Weber). Isto é, o Estado central não monopoliza vigor
em uma área geográfica específica. O rei tipicamente feudal tinha que
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uma aliança de um todo unificado. Além disso, a diferença entre o
Estado e sociedade civil foi fraca: os senhores feudais não eram
simplesmente envolvidos na atividade da "economia" (produção, venda,
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Obter mais além do capitalismo, teoria marxista afirma que, uma vez que
o Estado é fundamental para proteger desigualdade das classes, ele irá
se afastar logo que as classes e a desigualdade de poder é abolida. Na
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para a sociedade a prosperar sem um Estado, mesmo sem um longo período
de aulas "a desaparecer." Na realidade, anarquistas vêem o estado como
um parasita que pode e deve ser abolida.
Assim, se opõem ao Estado como uma questão de princípio ou preferência
e rejeitam a perspectiva marxista de que pode ser necessária
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Anarquistas consideram o Estado a ser a institucionalização da
dominação e de privilégio. Segundo os principais teóricos, o Estado
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e alianças sempre em mutação. Eles também rejeitam a necessidade de um
estado para servir à necessidades do povo coletivamente. Assim, eles
não só rejeitam a actual situação, mas como a idéia marxista da
ditadura do proletariado). Em vez disso, eles vêem o estado como uma
força inerentemente opressivo que tira a capacidade das pessoas para
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Ambas as abordagens marxista e pluralista ver o estado como reagir às
atividades de grupos dentro da sociedade, tais como classes ou grupos
de interesse. Neste sentido, têm ambos estão sob críticas por sua
compreensão do estado por estudiosos que enfatizam a autonomia do
Estado no que diz respeito às forças sociais.
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política que detém esse comportamento é fundamentalmente moldadas pelas
instituições em que se insere, afirmam que o Estado não é um
"instrumento" ou um "espaço" e não "função" no interesse de uma única
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importância de interposição entre a sociedade civil da economia e do
Estado para explicar a variação nas formas do Estado.
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de Theda Skocpol, sugerem que os agentes estatais são um importante
grau de autonomia. Em outras palavras, tem estado pessoal dos seus
próprios interesses, e que eles podem fazer exercício independente (por
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controla os meios de coerção, e dada a dependência de muitos grupos da
sociedade civil do Estado para a realização de objetivos que podem
cair, em certa medida o Estado pode impor suas próprias preferências
sobre a sociedade civil.^[24]
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utilizam a distinção entre os "Estados fortes" e "Estados fracos",
alegando que o grau de "autonomia relativa" do Estado a partir de
pressões da sociedade determina o poder do Estado, um posição que tem
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* Anarquismo
* Estado (subdivisão)
* Símbolo nacional