meu nome é sandra tenho 43 anos tenho uma união estavel há 05 anos , para viver com essa pessoa me mudei de estado , larguei emprego e familia em são paulo.caso venha meu marido a falecer quais são os meus direitos.ele tem 02 filhos um de 26 anos e outro de 30 e nõ vivem com nós.

Primeiro você não se encontra no estado o qual desceveu, a situação de voces é de companheiros. Vivem uma relação continua, publica, duradoura e com a finalidade de constituir uma família. Os direitos de vocês estão protegidos e garantidos pela Constituição Federal no seu artigo 226, parágrafo 3.°, regulamentado pelo Código Civil brasileiro no artigo 1723. Também tem garantido o direito sucessório no artigo 1760 do referido diploma legal, salientando que todos os bens adquiridos onerosamente durante a união estável presume-se pertencer a ambos, e que em caso separação por morte ou qualquer outro motivo será dividido igualmente, é o que chamamos de meação. Terá direito o direito de herança nos aprestos, bens adquiridos antes da relação ou outros meios diferente da aquisição onerosa.

Por fim, sugiro que caso não desejem o casamento formal, que realizem uma escritura de união estável para que em um eventual falecimento de um dos companheiros seja facilitado o reconhecimento dos seus direitos inclusive quanto a pensão previdenciária, uma vez que a ausencia de uma escritura cria serios transtornos para o companheiro sobrevivente quando este não é o autor gerador da pensão.

qual o direito da mulher que está amasiada com um homem casado mas que está separado não na justiça mas só de corpos há mais de tres anos e está vivendo comigo á´tres anos? e não possui filhos com ela?

moro com uma pessoa a 10 anos e tenho uma filha com ele,so q ele nao e separado legalmente com ela, e eles tem dois filhos, o menino de 21 e a menina de 23 ele paga a pensao pra ela e paga as duas faculdades dos filhos dele.
o q eu quero saber e o seguinte,o plano de saude do trabalho dele e a ex mulher dele que esta como dependente.e eles nao sao separados legalmente .
Si ele vinher a falicer quais sao os meus direitos.
e quais sao os direitos dela.
por favor responda
obrigada

Veronica, seu estado é de solteira e se tem uma filha (herdeira necessária), independente de qualquer testamento ou escritura de doação em caso de falecimento os seus bens serão adquiridos integralmente por heança pela sua filha, para tanto, se desejar poderá em vida efetuar uma escrtitura de doação com usufruto.

Ok.

Hevandra, o sim ou não, irá depender dos fato concreto, portanto, não há como dizer com o conteúdo do fato apresentado.

sou casada com um homem que morrou 8 anos com uma mulher, e ela reside na casa que e dele,mais o lote não so a construção que é dele, eles não foram casados nem tem filhos, gostaria de saber qual o direito que ela tem de continuar na casa dele....

Santos, veremos, voce disse:

"sou casada com um homem que morrou 8 anos com uma mulher, e ela reside na casa que e dele,mais o lote não so a construção que é dele, eles não foram casados nem tem filhos, gostaria de saber qual o direito que ela tem de continuar na casa dele.... "

R- Se o lote é da companheira e a construção (benfeitoria) foi erguida durante a união, cabe ao seu esposo apenas o direito de meação na tal benfeitoria, e quanto a companheira cabe a ela todo o direito de continuar residindo no que lhe pertence por direito.

Ok.

Elaine, primeiro irei dizer o direito em tese, logo após passo a orientar:

É de direito e inclusive protegido pela Constituição Fedra a sua relação com o companheiro, embora que em alguns momento conturba. os seus direitos são equivalente a uma cidadã casada há 17 anos onde restou adotado a comunhão parcial de bens, para tanto é presumida, quero dizer, lhe pertence a metade da benfeitoria construída na propriedade do companheiro adquirida antes do incicio da realção, sendo assim, todos os bens adquiridos onerosamente por qualquer dos companheiros onerosamente durante a relação estável, pertence a ambos independente de se comprovar a participação, ou seja, a lei presumiu. fundamento legal artigo 1.723 e 1725 do Código Civil em obediência a ordem Constitucional prevista no artigo 226, parágrafo terceiro.

No seu caso prescrevo a seguinte orientação, isso com base nos fatos narrados:

Constituir um advogado imediatamente para as seguintes providencias, ressalvando outras após o causídico tomar conhecimento do inteiro teor dos fatos:
1- Ação cautelar de sequestro de bens, isso para evitar do companheiro dilapidar ou alienar o bem em questão;

2. Ação de alimento para companheira e filhos;

3. Ação de desconstituição e dissolução da união com partilha de bens.

Por fim, transcrevo o fundamento juridico e legal apontado:


A Constituição Federal ao proclamar no seu parágrafo terceiro do artigo 226 que para efeito da proteção do Estado é reconhecida a união estável ente homem e mulher como entidade familiar.

A atualmente o artigo 1723 do Código Civil regulamentou o enunciado constitucional preceituando que é reconhecida com entidade familiar a união estável entre homem e mulher, configurada a convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo da constituição da família.

No parágrafo primeiro do referido artigo admitida expressamente a união estável entre pessoas que mantiveram o seu estado civil de casadas, estando porém separadas de fato.

Já no mesmo diploma legal comentado, o artigo 1725 dispõe que, salvo contrato escrito entre companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão de bens, em suma, os bens adquiridos a título oneroso na constância da união estável pertencem a ambos os companheiros, devendo ser partilhados em caso de dissolução, observando-se normas que regem o regime da comunhão parcial de bens.

Para uma segurança total de nunca dividir bens é nunca casar, e por úlimo se casar escolher o regime total de separação dos bens.

Bom, provado a união estável (mesmo ele sendo casado e separado de fato), através de um processo de reconhecimento e desconstituição da união, lhe assiste o direito, em tese: a partilha dos bens adquiridos onerosamente durante a convivência e a requerer pensão alimentar.

Ok.

Cleone, digo:

Comprovado nos autos do processo em vara de família que existe uma convivência cocomitante, a melhor doutrina e o posicionamento majoritario dos tribunais e precedente do STJ não reconheçe a união estável nesse tipo de reação a três, sendo o caso desta "companheira" reconhecido como comcubinato na foram do 1.727 do Código Civil.

Por outro lado, com o fundamento na sociedade de fato em processo transcorrido em vara comum, comprovado o esforço comum na aquisição de bens, assiste o direito dos socios partilharem os bens.

Por fim, quanto aos direitos dos filhos, sejam os unilaterais ou bilaterais não há que se falar em supressão a direito.

A sua situação se encontras fundamentos na legislação abaixo apresentada. Devem comparecerem a um cartório de notas e lavrarem um escritura de união estável. A uião estável se configura pela convivencia de um casal de sexo oposto com a finalidade de constituir uma família de forma pública, continua e duradoura.


A Constituição Federal ao proclamar no seu parágrafo terceiro do artigo 226 que para efeito da proteção do Estado é reconhecida a união estável ente homem e mulher como entidade familiar.

A atualmente o artigo 1723 do Código Civil regulamentou o enunciado constitucional preceituando que é reconhecida com entidade familiar a união estável entre homem e mulher, configurada a convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo da constituição da família.

No parágrafo primeiro do referido artigo admitida expressamente a união estável entre pessoas que mantiveram o seu estado civil de casadas, estando porém separadas de fato.

Já no mesmo diploma legal comentado, o artigo 1725 dispõe que, salvo contrato escrito entre companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão de bens, em suma, os bens adquiridos a título oneroso na constância da união estável pertencem a ambos os companheiros, devendo ser partilhados em caso de dissolução, observando-se normas que regem o regime da comunhão parcial de bens.

O instituto da união estável não se aplica no relacionamento namoro.

Constituir um advogado e levar o pleito a juizo, se o magistrado formar sua convicção pela existencia da união estável na forma do 1.723 do Código Civil, lhe assiste o direito de meação de bens adquiridos onerosamente duante o periodo da união reconhecida na r. sentença, ex vi do artigo 1.725 do Código Civil.

Garante a Constituição Federal aos necessitados perante a lei 1.060/50, acesso a justiça gratuita através de advogado Público, para isso deverá comparecer a uma Defensoria Pública instalada mais próxima de sua casa.

- Minha mae está comprando uma casa a vista para nós, e vai colocar em meu nome.
Tenho o meu trabalho e ele tbém, com nossa renda vamos pagar parcelado para minha mae da forma que pudermos mensalmente.
COLOCANDO A CASA NO MEU NOME E CASO ELE VENHA A FALECER QUAIS OS DIREITOS DOS FILHOS DELE?

R- herdarão 50% do imóvel, correspondete a meação dele deixada por herança.

como posso me precaver para que os filhos nao tenha direito a essa casa em caso de seu falecimento?

R- Não existe meios legais para se retirar o direito de meação dos filhos, por outro lado o companheiro sobrevimente terá o direito real de habitação, ou seja, morar a até falecer independente da existência de herdeiros comunheiro no imóvel.

Ok.
obrigada desde já

Ok, continuaremos a verificar:

1 -Caso eu nao tivesse feito a declaraçao no cartório sobre a nossa uniáo estável mudaria alguma coisa?

R- não, a situação seria a mesma, eis que a união estável se carcteriza independente de qualquer formalidade (contrato)

Teve profissionais que me disseram caso tenha no meu nome nao teria que dividir pq uso o nome de solteira e essa declaraçao do cartorio era apenas uma declaraçao de concubinato pq assim está escrito na declaraçao e nao uniáo.

R- talvez eu seja menos profissonal que eles, ainda assim, mantenho munha posição na forma prescrita na lei, ex vi do artigo 1.723 e 1.725 do Código Civil./


2- Minha mae na verdade está dando uma casa para nós, concordo em caso de morrer ele ficar com a casa ou se separarmos dividir com ele, mas náo acho justo referente aos filhos ja que ele divorciou e deixou tudo para os filhos.
Minha máe pode fazer uma declaraçao de doaçao para mim??? isso ajuda em nao ter que dividir?

O que determina a lei não depende do cidadão concordar ou não, isso é fato. Ela poderá doar o imóvel a sua filha, como a metade não pertece a ela e sim ao seu companheiro, o negocio poderá ser anulado pelo herdeiro ou/e companheiro.

Ok.

obrigada novamente e desculpa qquer coisa

Para dizer é necessário retroagir a fatos anteriores definidos, via de regra não retorno a comentários fracionados, primeiro por prejudicar terceiros que pretendem receber opinião minha, outra, em regra não me reporto opinado caso concreto na medida que leva o consulente a decidir a questão, o objetivo, é, orientar sobre uma possivel violação ou lesão a direito e mostrar o caminho a seguir sempre orientado por um advogado pessoalmente, pois aquele que conheçe os fatos e as provas é que pode realmente definir a questão juridica, em suma, a minha função aqui não é e nunca foi a de substituir o trabalho necessário e obrigatório do advogado constituido, sendo assim, havendo dúvida objetiva e que seja exposta de forma clara irei sempre dizer, via de regra em tese, ou seja, informando o que diz a lei vigente sobre a questão.

Ok.

É necessário o seu reconhecimento em juízo na condição de companheira para legitimar a ção de alvará. Diante de ter deixado 7 filhos todo esse trabalho poderá não surtir resultado financeiro, eis que ela só terá direito a 50% do valor.

Sendo assim, o seu advogado irá demandar com o reconheciemento e desconstituiçao da união com a finalidade de levantar o valor depósitado.


Ok.

Moro com um homem casado legalmente à 02 anos , separado de corpos à quase cinco anos . Quero saber no caso de separação ou morte dele quais os meus direitos perante os 03 filhos e a mulher .

meu pai foi amasiado com uma mulher por alguns anos e ela saiu de casa para morar com outro homem embora ela negue , gostaria de saber quais são os reais direitos que ela tem sobre os bens do meu pai que foram adqueridos por ele enquanto moravam juntos

obrigada

Se provado que a convivencia era estável na foram do 1.723 do Código Civil, lhe assiste o direito de partillhar os bens adquiriidos onerosamente durante a vigencia da relação.

o fato de que ela tenha saido de casa para morar com outra pessoa não muda em nada?

ola.vivo com o pai de minhas filha a 20 anos
temos uma casa,ele tem uma oficina de reformar estofados,e alguns dinheiro no banco
de uns tempos pra ca nao ta dando pra viver com ele mais
motivo e e alcolatra e nao admite
e briga todos os dias
esta ficando desgastante isso
ameassas,quero me separar dele mas ele dis que nao sai da casa
o que eu faso
tenho duas filhas 1 de 18 e outra de 9